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O servidor público estável manterá o vínculo com a administração pública, mesmo que o seu cargo seja extinto.
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, receberão status de lei complementar os trat...
Conforme a Constituição Federal de 1988, o servidor público adquirirá a estabilidade
No que se refere à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, julgue os itens subsequentes. I Os direitos fundamentais são, na sua d...
Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.Ainda que haja grave crise econômica, são irredutíveis os...
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 ...
Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - c...
À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. O...