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Matias, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu o morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo ...
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
De acordo com a disciplina constitucional atinente às matérias sujeitas à competência legislativa concorrente,
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido polític...
Considere as seguintes afirmativas: I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de ...
Certo empregado ajuíza reclamação trabalhista em face do empregador, com vistas a questionar a aplicação, a seu contrato de trabalho, de alterações in...
Cabe medida provisória para dispor sobre
Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em ...
Um grupo de populares sem vinculação partidária avisou previamente as autoridades administrativas competentes a respeito da manifestação pública que p...
Durante a tramitação do processo legislativo, é possível aos parlamentares de Assembleia Legislativa a impetração de Mandado de Segurança contra o ato