Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos ter...

A respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os princípios que orientam a ordem econômica, e...

A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.É permitida a intervenção do estado nos seus mun...

As medidas provisórias podem versar sobre matéria

A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.Os municípios não gozam de autonomia para cr...

Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Tanto a União, como os estados, o Dis...

À luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Diferentemente do § 3.º, o § 1.º do artigo em...

O DF possui autonomia sobre o Poder Judiciário do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF.

A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar