Em relação aos servidores públicos, nos termos da Constituição Fede...

Quanto ao orçamento público, assinale a opção correta.

Quanto à garantia constitucional do devido processo legal, é correto afirmar que:

Uma Assembleia Legislativa de um dos Estados da Federação brasileira acolheu proposta de um dos seus deputados e emendou a Constituição Estadual, esta...

No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:

Em torno da organização federativa brasileira, é incorreto afirmar que:

Nos termos da Constituição Federal, ao empregado sindicalizado que for eleito a cargo de representação sindical na condição de suplente,