Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200582201Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Conceição do Mato Dentro, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:1457941200582201Ano: 2016Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Conceição do Mato DentroDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itambé do Mato Dentro | Legislação Municipal de Itambé do Mato DentroNos termos da Lei Orgânica Municipal de Conceição do Mato Dentro, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:APreservar os valores artísticos, culturais, históricos, turísticos e paisagísticos.BPromover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.CIncentivar as políticas destinadas à manutenção, preservação e melhoria da ordem econômica municipal.DDar assistência aos distritos e povoados, visando especialmente à sua propulsão socioeconômica e administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181645Legislação Municipal (Minas Gerais)A participação da população do Município de Presidente Olegário poderá ser exercida através da apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal sobre...Questão 457941200242831Legislação Municipal (Minas Gerais)A reserva de percentual dos cargos e empregos na Administração Pública para pessoas com deficiência é permitida no âmbito do Município?Questão 457941200246491Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município, um servidor investido em funções do Poder Executivo pode exercer funções no Poder Legislativo?Questão 457941200312485Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a participação de mulheres na Guarda Municipal, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200479795Legislação Municipal (Minas Gerais)Diante do enunciado marque a opção CORRETA: de acordo com o artigo 193 da Lei Orgânica Municipal, “a política de desenvolvimento urbano, executada pel...Questão 457941201033380Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, cada legislatura é dividida emQuestão 457941201201452Legislação Municipal (Minas Gerais)Considera-se em efetivo exercício, para fins de percepção do adicional de risco de vida, o Guarda Municipal que estejaQuestão 457941201493332Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim/MG, são requisitos apurados durante o período de estágio probatório, EXCETO:Questão 457941201573939Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, a participação popular no processo legislativo éQuestão 457941201967134Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor é responsável pelo prejuízo que causar à Câmara Municipal