No que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.Compete à União, ...

Com relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, à União, aos estados federados e aos municípios, julgue o próximo item...

Julgue os seguintes itens, concernentes às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.I Somente por lei especifica poderá...

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo Tribun...

A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.

Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - c...

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Em razão...

Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF.A adoção será assistida p...

Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Compete privativamente ao presidente da ...

Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A defesa judicial de direit...