A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. As informações que puderem colocar em risc...

De acordo com a Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, em seu artigo 2º, qual é o principal objetivo da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?

Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Em caso de ocorrência de dano elétrico c...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.As in...

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Se um órgão da Administração Pública for considerado como intervenie...

A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva dos Conselho...

A ART será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), de acordo com as resoluções e os decretos...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informaç...

À luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. As informações relativas às con...

Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. A fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.