Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200549116Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Se um órgão da Administração Pública f...1457941200549116Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Se um órgão da Administração Pública for considerado como interveniente em determinado convênio, será também classificado como concedente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400469Legislação FederalO estrangeiro portador de visto permanente, cuja cédula de identidade esteja em processamento, deve instruir o requerimento de registro com cópias do ...Questão 457941200593051Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200693060Legislação FederalAcerca dos conceitos de redes de computadores, do programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2016 e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ...Questão 457941200751573Legislação FederalNo que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.Cabe ao agente público analisar o reque...Questão 457941201131822Legislação FederalEm razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso independe de oitiva do órgão jurídico.Questão 457941201259256Legislação FederalPode-se afirmar, de acordo com o Código de Ética de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução n° 305/2004, que é considerado infração ética, exceto:Questão 457941201406115Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vincula...Questão 457941201490116Legislação FederalCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...Questão 457941201563093Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.O auto de infração será lavrado no estabelecimento do inf...Questão 457941201749587Legislação FederalQuanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o itemA falta do registro não torna ilegal o exercício da profissão de técnico de administração.