No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, ór...

A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade imed...

A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 ...

A CF reconhece aos municípios a competência para criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

Acerca da disciplina da ordem econômica e financeira na CF, julgue os itens seguintes. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista gozam ...

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.A União, os estados...

Por serem simples descentralizações administrativas da União, os territórios não têm autonomia política, podendo ser criados por lei ordinária federal...

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.

Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se d...

o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses que devam ser d...

A política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo poder público estadual.