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Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
Sobre política cultural, é correto afirmar que:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:dependência nacional.autodeterminação dos povos.p...
Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
Analise as afirmativas abaixo a respeito do instituto constitucional da intervenção. 1. A União intervirá nos Estados ou no Distrito Federal para gara...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro. 1. Compete à União planejar e promover a defesa permanente contra as cal...
Assinale a alternativa correta .
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência municipal.
Assinale a alternativa correta.