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Segundo a CLT, compete à Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: I - Oficiar, por escrito, em todos os processos e questões de trabalho de competên...
Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrat...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, quanto aos recursos e aos depósitos recursais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...
Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo, está CORRETO afirmar que:
Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:
Considerando-se as normas de Direito do Trabalho vigentes, bem como as normas Processuais Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:
A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o ...
Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA: