Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.É poss...

No que se refere às teorias do crime, assinale a opção correta.

Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de ...

Embora não admita analogia in malam partem, é possível a interpretação ampliativa das restrições contidas em decreto concessivo de indulto e comutação...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O crime de sonegação fiscal, na modalidade do inciso I do art. 1º da Lei n.º 8.137/1990, prescin...

Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicida...

Durante a noite, uma pessoa adentrou clandestinamente em uma loja que comercializa aparelhos eletrônicos e subtraiu diversos celulares, mas foi detida...

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.No sistema penal brasileiro, a ilicitude é subjetiva, uma vez que ...

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não ...

Não é possível a concessão de anistia, graça ou indulto àqueles que tenham praticado crimes hediondos.

Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.