Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200585334De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os...1457941200585334Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, um dos regimes de trabalho a que podem se submeter os ocupantes de cargo efetivo é o deAtempo integral, sem dedicação exclusiva, apenas para atividades de pesquisa e extensão.Btempo parcial, exclusivo para atividades de gestão institucional.Cquarenta horas semanais, dedicadas às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Ddedicação exclusiva, que implica impedimento do exercício de qualquer outra atividade remunerada, sem exceção.Evinte horas semanais, com dedicação exclusiva às atividades de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155457Legislação FederalEm relação a convênios, julgue o item que se segue. Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a ...Questão 457941200352894Legislação FederalA respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Nas concessões de serviços públicos precedidas de obra ...Questão 457941200511905Legislação FederalEm eventos e solenidades oficiais, as bandeiras dos estados brasileiros são dispostas, na rua ou em pátio, conforme a ordem de precedência, sempre em ...Questão 457941200626534Legislação FederalConsiderando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. A referida omissão na prestação de contas da...Questão 457941201175434Legislação FederalCom base no que dispõe o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.Questão 457941201389943Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941201564356Legislação Federalom base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos ...Questão 457941201585320Legislação FederalNos casos de paciente em coma irreversível por doença definida, a presença de arreatividade supraespinal, pupilas paralíticas, ausência de reflexo com...Questão 457941201844817Legislação FederalCom base em disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item q...Questão 457941201997580Legislação FederalAcerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...