Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200586883Essa Lei, em seu artigo 6º, determina como um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público a1457941200586883Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosEssa Lei, em seu artigo 6º, determina como um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público a Aidade mínima de 21 anos. Bcapacidade intelectual. Cexperiência profissional Daptidão física e mental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453394Legislação Municipal (Pará)De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, ao entrar em exercício, o se...Questão 457941200584616Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas emQuestão 457941200606578Legislação Municipal (Pará)No que tange à descentralização de gestão, para a Lei Municipal 346/2018, o projeto deverá trazer claramente definidos: I. escopo e cronogramas físico...Questão 457941201118908Legislação Municipal (Pará)No ano de 2017, em alguns estados do Brasil, a Polícia Federal constatou que frigoríficos de grandes empresas utilizavam produtos químicos, como ácido...Questão 457941201298376Legislação Municipal (Pará)NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte...Questão 457941201350706Legislação Municipal (Pará)No que tange aos concursos públicos para provimento de cargos do município de Marabá, é correto afirmar queQuestão 457941201423657Legislação Municipal (Pará)Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de MarabáQuestão 457941201598651Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras, a nomeação para o cargo será feita em caráterQuestão 457941201864093Legislação Municipal (Pará)Com base no §1º do artigo 18 dessa Lei, avalie as asserções a seguir: I. O estágio probatório será retomado a partir do retorno de um servidor ao carg...Questão 457941201891944Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com a