///
Catarina, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, anunciou obras na estrutura dos edifícios públicos geridos pelo Poder Judiciário estadual,...
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessári...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência poderá ser realizad...
Maria, servidora pública do Estado de Roraima, estava realizando atendimento ao público quando observou que se aproximava uma pessoa utilizando cordão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que prevê uma série de direitos para pessoas com deficiência, como a utilização do...
Ivo, pessoa com deficiência, tinha muitas dificuldades de locomoção, além de os seus familiares terem severas limitações financeiras para arcar com o ...
A Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, surge da necessidade de atender ao prescrito ...
Médicos do hospital particular Alfa atenderam, na emergência, João, pessoa com deficiência, e constataram que o paciente foi vítima de violência prati...
A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para...
Em 2004, o Decreto nº 5.296 foi promulgado para regulamentar a Lei nº 10.048/2000, que confere atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas,...