Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200587663O que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais?1457941200587663Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: CREA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais? AAs garantias fundamentais e os direitos fundamentais são antônimos.BAs garantias fundamentais e os direitos fundamentais são sinônimos. CAs garantias fundamentais são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto os direitos fundamentais são instrumentos através dos quais se assegura o exercício das aludidas garantias fundamentais. DOs direitos fundamentais são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias fundamentais são instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos fundamentais (preventivamente) ou prontamente os repara, caso violados.EAs garantias fundamentais são espécies de direitos fundamentais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076941Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200459762Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200488924Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA nos termos do artigo 5º da Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais:Questão 457941200987863Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, previstos no art. 14 da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA, no...Questão 457941201211513Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto expressamente no artigo 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...Questão 457941201261950Direito ConstitucionalO art. 225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...Questão 457941201471426Direito ConstitucionalNão é um dos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição Federal:Questão 457941201633738Direito ConstitucionalSobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201736910Direito ConstitucionalOs direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: O salário mín...Questão 457941201784782Direito ConstitucionalNÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: