Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200587739Acerca da segurança pública, da organização do Estado e da nacionalidade, na forma como previstas na Constituição Federa...1457941200587739Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Intervenção Governamental | Distribuição de Competências Constitucionais | Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAcerca da segurança pública, da organização do Estado e da nacionalidade, na forma como previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta. ASuponha-se que o governador do DF não esteja assegurando os princípios constitucionais sobre os direitos da pessoa humana. Nesse caso, a intervenção da União no DF dependerá de solicitação da Câmara Legislativa do DF. BConsidere que Paulo tenha cometido um crime de roubo no Banco de Brasília (BRB). Nesse caso, competirá à Polícia Federal apurar tal crime. CSuponha-se que Pedro, que é filho de Antônio e de Maria, tenha nascido na Alemanha quando sua mãe estava a trabalho para a República Federativa do Brasil. Nesse caso, Pedro poderá naturalizar-se como brasileiro. DCompete privativamente à União legislar a respeito da proteção à infância e à juventude. EAos agentes de trânsito compete, no âmbito dos estados e do DF, a segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055379Direito ConstitucionalAo Superior Tribunal de Justiça competeQuestão 457941200476346Direito ConstitucionalÀ luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Segundo Marcelo Neves, o processo de constitucionalização simbólica implica a...Questão 457941200732661Direito ConstitucionalO doutrinador Aires F. Barreto, em Comentários ao Código Tributário Nacional, vol. I, Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Ed. Saraiva, 1998, p. ...Questão 457941201027741Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o civilmente identificadoQuestão 457941201053698Direito ConstitucionalCom relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201121634Direito ConstitucionalConstitui embaraço constitucionalmente indevido à liberdade de informação dos meios de comunicação o(a)Questão 457941201407011Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais constituem a base de um Estado de Direito. São eles inalienáveis e imprescindíveis à própria condição humana, ...Questão 457941201686905Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é correto afirmar queQuestão 457941201895258Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta conforme a CF.Questão 457941201896240Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercíci...