Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).A CF visa garantir ef...

Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.A área de relevante interesse ec...

Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a Uniã...

Acerca da classificação de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.Os resíduos sólidos podem ser classificados tanto em relação aos riscos potenc...

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.O at...

Com base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo a destinos de produtos apreendidos.As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às...

Tendo em vista as categorias de unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a segui...

Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade tem ...

À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.Por disposição normativa,...