Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias...

No que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, d...

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.A hipoteca legal, que consiste em um favor conced...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...

Com base na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor.

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: B é sócio cotista da soci...