Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constitui...

Q: Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.

A) Da mesma forma como ocorre no Ministério Público da União, o procurador-geral de justiça deve ter seu nome aprovado pela assembleia legislativa do estado. | B) O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público brasileiro, segundo artigo da CF. | C) Projeto de lei encaminhado à assembleia legislativa, por iniciativa do procurador-geral de justiça, não pode ser emendado por deputado se ocasionar desfiguração do projeto inicial e(ou) aumentar despesas, não configurando isso limitação à atividade do Legislativo. | D) O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União faz parte do Ministério Público da União. | E) Uma vez declarado vago o cargo de procurador-geral de justiça, deve assumir o vice, para exercer a atividade pelo tempo restante do mandato de dois anos.

457941200588331

Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.

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