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O entendimento de uma constituição deve ser feito sob vários aspectos, pois, só assim, a inteireza do texto passa a ter condições efetivas de produzir...
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Caracteriza(m)-se pela imprescritibilidade e pela inafiançabilidade
Assinale a alternativa correta, no tocante à organização do Estado disciplinada na Constituição Federal.
A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tem...
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência dominante do STF a respeito do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, da coisa jul...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Segundo a CF, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão poderá ocorrer, entr...
A Constituição Federal de 1988 (CF) trouxe garantias e direitos aos servidores públicos federais. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta...
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercíci...