Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200589213A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.A exemplo do individual, o ...1457941200589213Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.A exemplo do individual, o mandado de segurança coletivo não comporta hostilização de atos coatores em tese. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265932Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte ...Questão 457941200538352Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...Questão 457941200695875Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...Questão 457941200784029Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A adoção de critérios diferenciados p...Questão 457941200866067Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo d...Questão 457941200979746Direito ConstitucionalDesde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da segur...Questão 457941201391755Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O voto tem por características o exercício direto, personalíssimo, o...Questão 457941201573974Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...Questão 457941201608183Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual...Questão 457941202010405Direito ConstitucionalÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A i...