Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200590194Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a previsão constitucional sobre as funções essenciais à justiça:1457941200590194Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Sarandi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a previsão constitucional sobre as funções essenciais à justiça: AO advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão ou fora dele. BA Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. CA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, apenas em grau judicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. DO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155610Direito ConstitucionalO auditor fiscal de um município está analisando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebidos no exercício de 2023. Ao verifica...Questão 457941200369824Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO:Questão 457941200458960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os órgãos fundamentais da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200476347Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: É livre o exercício de q...Questão 457941200521722Direito ConstitucionalSobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200593479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201684459Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores para a Composição de Câmaras Municipais, de um município de 35.000 (trinta e cinco mil) ...Questão 457941201737482Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201904343Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201985912Direito ConstitucionalSegundo o art. 77, da Constituição Federal de 1988, a eleição para Presidente e Vice-Presidente ocorrem concomitantemente, sendo o primeiro turno no p...