É função institucional do Ministério Público:

Q: É função institucional do Ministério Público:

A) Defender judicialmente os direitos individuais e interesses das populações financeiramente hipossuficientes; | B) Promover a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados; | C) Promover representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal; | D) Representar o Estado, judicial e extrajudicialmente, em caso de inércia da Procuradoria do Estado. | E) Exercer o controle externo da atividade policial e a consultoria jurídica de entidades públicas;

457941200590265

Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes

É função institucional do Ministério Público:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É função institucional do Ministério Público:

Questões relacionadas para praticar

É função institucional do Ministério Público:

Questões relacionadas para praticar