Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200591234Com base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma...1457941200591234Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoCom base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica.O pregão, na forma eletrônica, não é condicionado ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262591Direito AdministrativoA teoria dos motivos determinantes, que determina a veracidade da motivação a basear o ato administrativo, alcança circunstâncias de fato e de direito...Questão 457941200270903Direito AdministrativoMesmo com base na teoria dos motivos determinantes, se um dos fatos subjacentes à prática do ato não se revelar verdadeiro, mas os demais, suficientes...Questão 457941200532111Direito AdministrativoA respeito dos cargos, dos empregos e das funções públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200855029Direito AdministrativoEm relação às noções de licitação pública, julgue o item seguinte.É inexigível a licitação para contratação de serviços técnicos especializados de nat...Questão 457941201076215Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que regulam o processo administrativo, julgue o item a seguir. Em prol da segurança jurídica, a L...Questão 457941201136090Direito AdministrativoAponte, entre as alternativas, qual constitui causa para rescisão unilateral de um Contrato, pela Administração Pública.Questão 457941201242580Direito AdministrativoO Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO‑AC), como entidade que integra a administração pública indireta, possui personalidade jurídica própria...Questão 457941201755368Direito AdministrativoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou...Questão 457941201799053Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 9.784/1999, julgue o item abaixo, acerca dos recursos nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.D...Questão 457941201873173Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item .A teoria civilista procura desvincular a responsabilidade do Estado da ideia de cu...