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  4. Questão 457941200591883

Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma á...

📅 2021🏢 INSTITUTO AOCP🎯 ITEP-RN📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para ITEP-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200591883
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é possível realizar a supressão da vegetação para realização de um empreendimento imobiliário. Conforme a Lei nº11428/2006, sabe-se que determinadas áreas possibilitam supressão da vegetação primária em caso de utilidade pública, via autorização do órgão estadual. De acordo com a Resolução CONAMA 10/1993, sua conduta foi de vetar a referida construção pela falta de autorização, pois a área avaliada foi identificada como vegetação primária. As características observadas que permitiram essa classificação foram:
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