Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200591917De acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, ...1457941200591917Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades EspaciaisDe acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, como órgão setorial, o(a)A Agência Espacial Brasileira – AEB.BEstado quando houver interesse, por representante indicado pelo seu Governador.CSetor Privado.DSecretaria da Presidência da República envolvida no assunto.EInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia – INPE.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024392Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.871/2004,que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Re...Questão 457941200723704Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.438/2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, é incorreto afirmar qu...Questão 457941200855598Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado...Questão 457941200977471Legislação FederalSegundo a Resolução nº 1.127/2009 do COFECI, o registro do estágio poderá ser cancelado a requerimento da concedente ou ex officio, pelo Presidente do...Questão 457941201309028Legislação FederalLeia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ____________ é o estudo seccional de uma amostra de indi...Questão 457941201529910Legislação FederalEm relação ao procedimento administrativo da fiscalização de alimentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa...Questão 457941201659305Legislação FederalEm relação à Lei nº 8.294/1996, sobre o uso e a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, a...Questão 457941201788419Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) é dev...Questão 457941201992205Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, a data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui ...Questão 457941202079323Legislação FederalSobre a regulação econômica do setor farmacêutico, assinale a alternativa correta.