Assinale a opção correta a respeito do direito das obrigações.

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.O uso comum dos bens públicos deve ser semp...

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o r...

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Lei nova, que estabeleça disposições especi...

Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recípro...

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é...