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Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.O uso comum dos bens públicos deve ser semp...
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o r...
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Lei nova, que estabeleça disposições especi...
No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opção correta
Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.
Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recípro...
O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é...