Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200592510Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é c...1457941200592510Ano: 2010Banca: FDCOrganização: FUNASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos IndígenasAutorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente: Aexclusiva / Congresso Nacional Bcomum / Presidência da República e FUNASA Cexclusiva / Presidência da República Dprivativa / FUNASA Econcorrente / Presidência da República e Congresso Nacional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130613Direito ConstitucionalConforme garantido pela Constituição da República, analise os itens a seguir: I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de ...Questão 457941200414701Direito ConstitucionalO conceito de autonomia política municipal, para a doutrina, está assentado nas seguintes duas capacidades:Questão 457941200420522Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal/88 determina a proibição da acumulação de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibil...Questão 457941200586476Direito ConstitucionalSobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200645053Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, é ilícito ao servidor público acumular:Questão 457941201253035Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201263488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer ...Questão 457941201330939Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão estão regulame...Questão 457941201536072Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, não se pode falar em processo legislativo, mas, sim, de simples procedimento elaborativo, quando se estiver diante do preparo de l...Questão 457941201738798Direito ConstitucionalLegislar sobre populações indígenas é competência da seguinte natureza e ente: