Sobre as constituições, assinale a alternativa cor...

Q: Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

A) A denominada Constituição-quadro ou Constituição-moldura é aquela que restringe ao máximo a liberdade de conformação legislativa. | B) O conceito de constitucionalização simbólica refere-se ao fenômeno pelo qual a função normativa da Constituição se sobrepõe a suas funções ideológicas, morais e culturais. | C) Constituição dirigente é um conceito utilizado para definir e explicar o modelo de constituição típico do constitucionalismo liberal oitocentista. | D) Por constituição em sentido formal compreendem-se as normas constitucionais promulgadas pelo Poder Constituinte Originário e também aquelas promulgadas pelo Poder Constituinte Derivado. | E) A primeira constituição brasileira a ser influenciada pelo paradigma do constitucionalismo social foi a de 1988.

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Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Classificação Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira

Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

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Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

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Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

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