Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200592739As informações específicas, relacionadas com o planejamento de um voo, ou parte deste, devem ser apresentadas aos órgãos...1457941200592739Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalAs informações específicas, relacionadas com o planejamento de um voo, ou parte deste, devem ser apresentadas aos órgãos prestadores de serviços de tráfego aéreo por meio de um Plano de Voo. Nesse sentido, está correto afirmar:AA informação da EOBT constante no Plano de Voo apresentado estabelece a hora limite de decolagem.BSua apresentação é obrigatória antes da partida da aeronave de qualquer aeródromo situado no território nacional.CSua validade é de 45 (quarenta e cinco) minutos a partir da hora de sua apresentação.DPrioritariamente, o Plano de Voo deve ser apresentado diretamente a um órgão de controle de tráfego aéreo.ESua apresentação é obrigatória sempre que se pretender voar através de fronteiras internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032076Legislação FederalA Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e, um dos documentos citados por seus integrantes, para reivindicarem o...Questão 457941200355346Legislação FederalO rol completo dos legitimados para propor ação civil pública previsto na Lei Federal n° 7.347/85 é composto por:Questão 457941200563433Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadaçã...Questão 457941200601085Legislação FederalDispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 que a celebração de termos de parceria e termos de fomento devem ser precedidas de processo de chamamento público,...Questão 457941200689476Legislação FederalSegundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, pr...Questão 457941200730094Legislação FederalO inquérito civil público,Questão 457941200852539Legislação FederalSobre as regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da Administração pública federal para a elaboração do orçamento de referência de o...Questão 457941201377700Legislação FederalPara efeitos da Lei no 12.527/2011, considera-se os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, c...Questão 457941201691914Legislação FederalHesíodo de Melo, historiador, realiza atualmente pesquisa com finalidades acadêmicas sobre determinado movimento insurrecional ocorrido no Estado Y, n...Questão 457941201886314Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde