Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201377700Para efeitos da Lei no 12.527/2011, considera-se os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e ...1457941201377700Ano: 2013Banca: FCCOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeitos da Lei no 12.527/2011, considera-se os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, como conceito específico de Adisponibilidade. Bautenticidade. Cdocumento pessoal. Dinformação. Edocumento sigiloso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047665Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, prescreve em 6 meses e 2 anos, respectivamente, as açõesQuestão 457941200111673Legislação FederalNÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:Questão 457941200164519Legislação FederalInvocando a Lei n° 12.527/11, que trata do acesso à informação pública, um cidadão pleiteia à Administração pública de um Estado-membro da Federação B...Questão 457941200177682Legislação FederalEm relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,Questão 457941200806881Legislação FederalA Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às m...Questão 457941201218371Legislação FederalAnacleto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, em razão da cobrança pela concessionária de valores a título de contas de luz em atraso....Questão 457941201671451Legislação FederalOs concessionários de serviço público, nos termos da Lei no 8.987/1995, têm o dever de prestar serviço adequado, considerado aquele que satisfaz, dent...Questão 457941201825287Legislação FederalAnalise: I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados. II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não esti...Questão 457941201875933Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos princípios da economicidade e da ...Questão 457941202081947Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) traz vários conceitos a serem considerados para efeitos de aplicação de seus dispositivos legais, ...