Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200593504Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, co...1457941200593504Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisTício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previstos na lei,Apode ser eleito ao cargo.Bnão pode ser eleito ao cargo, por não possuir domicílio eleitoral na Capital do Estado.Cnão é elegível a esse cargo, por não ser brasileiro nato.Dnão pode ser eleito ao cargo, por não possuir a idade mínima de 35 anos.Enão é elegível a este, nem a nenhum cargo dos Poderes Executivo e Legislativo, por não ser brasileiro nato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019005Direito ConstitucionalLei estadual que disciplinasse procedimentos em matéria processualQuestão 457941200093355Direito ConstitucionalUm estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses re...Questão 457941200440495Direito ConstitucionalA magistratura se desempenha no interesse geral e suas garantias institucionais têm fundamento no princípio daQuestão 457941200453144Direito ConstitucionalSegundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,Questão 457941200455422Direito ConstitucionalConsidere a hipótese de tramitarem perante as Casas do Congresso Nacional as seguintes proposições legislativas: I. Projeto de lei ordinária tendo por...Questão 457941200963461Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, den...Questão 457941201091316Direito ConstitucionalProposta de Emenda à Constituição subscrita por 180 dos 513 Deputados Federais, tendo por objeto o estabelecimento de casos de inelegibilidade visando...Questão 457941201611315Direito ConstitucionalGilda, 13 anos de idade, Valquíria, 14 anos de idade, e Marília, 15 anos de idade, são irmãs. No final do ano pretendem viajar para visitar seus avós ...Questão 457941201659196Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores éQuestão 457941201730722Direito ConstitucionalRegina, advogada, possui 40 anos de idade e sonha um dia em ser Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, composto por ..I.. Ministros. Para que isso...