Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200594942Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo po...1457941200594942Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um processo democrático, garantindo a legitimidade do ordenamento jurídico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164815Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser exercido de forma concentrada ou difusa. No controle concentrado, apen...Questão 457941200500791Direito ConstitucionalJulgue o item que segue.Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativ...Questão 457941200599129Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.Questão 457941200949368Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.São fundamentos da república federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvime...Questão 457941200982671Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O processo legislativo brasileiro, conforme a Constituição de 1988, inclui várias etapas: iniciativa, discussão, votação, s...Questão 457941201060718Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o direito à propriedade, mas também estabelece que esta deve cumprir sua f...Questão 457941201083306Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas de dados e telefônicas é assegurad...Questão 457941201150331Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Entre as atribuições privativas do Senado Federal, está a aprovação da designação de embaixadores, magistrados e titulares de ...Questão 457941201283607Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Maria, a porteira, entende que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolab...Questão 457941201714938Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. De acordo com a Constituição, as forças de segurança pública têm autoridade para escutas telefônicas e interceptações realizad...