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Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemConsidere a seguinte situação hipotética. Caio fez, por testamento, dota...
Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto...
Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.
A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.
No que se refere ao que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A responsabilidad...
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...
A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado pro...
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.