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Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os me...
Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
Uma caixa de pregos e uma caixa de bombons são bens
Em relação ao casamento, de acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013, é correto afirmar que:
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta relativa ao pagamento.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito do contrato de compra e venda. I. A compra e venda é contrato con...
De acordo com o Código Civil, nos casos em que a sociedade se resolve em relação a um sócio, o valor de sua quota será liquidado com base
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar: