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Conforme previsão constitucional, a Justiça do Trabalho é um órgão do Poder Judiciário. A respeito da sua organização, da jurisdição e da competência,
Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,
Na reclamação trabalhista X, a autarquia municipal Flor foi vencida e condenada em primeira instância ao pagamento do valor líquido de R$ 70.000,00. N...
Considere as proposições abaixo. I. Anaconda é empregadora doméstica. II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos. III. Fábrica de Chocolates ...
Nos termos da CLT, compete à Secretaria das Varas do Trabalho
Considere os enunciados a seguir apresentados em relação à ação rescisória no Processo do Trabalho à luz do direito positivo aplicável e do entendimen...
O reclamante Zeus ajuizou reclamação trabalhista formulando os pedidos de adicional de insalubridade e indenização por danos materiais. A sentença lhe...
Vênus foi dispensada da empresa Néctar dos Deuses S/A por justa causa. Ajuizou reclamação trabalhista para questionar o motivo da rescisão e postular ...
Solange ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex- empregadora empresa XYZ Ltda., sendo que deixou de comparecer na data da audiência designada, oc...
Considere as seguintes assertivas a respeito do Mandado de Segurança: I. Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de Recurso ...