Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De a...

De acordo com a jurisprudência do STJ, caso uma pessoa se obrigue como principal pagador dos aluguéis de imóvel até a entrega das chaves, a prorrogaçã...

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

Ainda que um imóvel necessite de reparos urgentes, o locatário pode se opor à sua realização, ocasião em que ocorrerá a rescisão do contrato.

O ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu do...

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, se...

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato...

Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTS

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...