No que concerne aos contratos, é correto afirmar:

O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do do...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:

Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos...

Relativamente à prescrição e decadência, assinale a opção correta.

Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:

O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...

Assinale a opção correta quanto ao domicílio.

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...

O artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...