Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200600977Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribu...1457941200600977Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTexto associadoNo que refere à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270968Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha s...Questão 457941200342070Direito ConstitucionalNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941200589817Direito ConstitucionalO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre os ...Questão 457941201044913Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éQuestão 457941201087305Direito ConstitucionalA respeito das alterações ao texto constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201116511Direito ConstitucionalO direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.Questão 457941201661732Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue o item seguint...Questão 457941201668200Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo Tri...Questão 457941201762351Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Públic...Questão 457941201780648Direito ConstitucionalPara aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do registro civil de nascimento, de ca...