Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200601116A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe...1457941200601116Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoA Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,Aa Advocacia-Geral da União.Ba Defensoria Pública.Co Ministério Público.Da Controladoria-Geral da União.Ea Justiça Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085115Direito ConstitucionalA exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou concessão, dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens competeQuestão 457941200240627Direito ConstitucionalLei estadual que disponha sobre propaganda comercial será.Questão 457941200506569Direito ConstitucionalA exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas ...Questão 457941200697549Direito ConstitucionalQuanto à composição de Tribunais é correto afirmar:Questão 457941200914150Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas éQuestão 457941201038017Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, dentre os legitimados ativos à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de const...Questão 457941201537517Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional da função social da propriedade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I...Questão 457941201783531Direito ConstitucionalEm face do regime preventivo de tratamento das liberdades públicas mediante autorização prévia, segundo ensina Jean Rivero, "a manifestação da liberda...Questão 457941201804063Direito ConstitucionalO artigo 5o, caput, da Lei no 12.034/09 criou, para vigorar “a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor”. Entre ...Questão 457941202012153Direito ConstitucionalCom relação aos partidos políticos, considere: I. Após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, eles registrarão seus estatutos no Tr...