Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal...

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

No negócio jurídico unilateral, está presente apenas uma declaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação de outrem para que produza efeitos.

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.No caso de conden...

Julgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade. I Não há previsão da exceção de inseguridade no direito brasileiro. II Tam...

Julgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou conv...

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as sucessões por morte, impõe-se a aplicação da lei do

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é...

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...