Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Se...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será dada a ciência ao órgão administrativo,...

Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribui...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Embora assegurada a livre manifestação do pensamento, não pode essa libe...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A nomeação far‐se‐á, exclusivamente, em cargos de provimento efetivo.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta no que se refere à competência tributária.

Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As associações só poderão ter suas a...

Quanto à organização administrativa da União, julgue o item. Os Poderes do Estado são considerados órgãos independentes.

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A i...