Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200603878Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Paraí, a competência para aprovar projetos de edificações e plano de loteamen...1457941200603878Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paraí | Lei Orgânica Municipal de ParaíConforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Paraí, a competência para aprovar projetos de edificações e plano de loteamento, arruamento e zoneamento urbano ou para fins urbanos é privativa do(a): ALegislativo Municipal.BCorpo de Bombeiros.CPrefeito Municipal.DVara Judicial Municipal.EMinistério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Código Tributário do Município de Salvador das Missões, a Taxa de Expediente é devida por quem se utilizar de serviço do Mun...Questão 457941200309993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fic...Questão 457941200362200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 83 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o servidor que sofrer um acidente deverá comprová-lo. Para que sejam concedidos a licença ...Questão 457941200375451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urba...Questão 457941200518406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas: I. Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, sã...Questão 457941201030497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marina é profissional titular de cargo público na administração municipal, com habilitação específica para o exercício de atividades docentes, inclusi...Questão 457941201070848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do Código de Obras, é exigida aprovação de projetos nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941201144555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Paraí, o parcelamento do solo para fins urbanos deverá estar inserido em área urbana ou de expansão a ser definida...Questão 457941201512124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).Analise as asse...Questão 457941201590331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos ...