Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200604100A Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, po...1457941200604100Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Boituva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, podem ser estabelecidos por meio deAdecreto legislativo, para impedir candidatos com vida pregressa sobre abuso de poder e improbidade administrativa.Blei delegada, para determinar os casos e prazos de renúncia, antes de cada pleito, para candidatos à reeleição.Clei complementar, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato. Ddecreto federal, para regulamentar e inibir o abuso do poder econômico, a corrupção e a fraude.Elei ordinária, para legitimar as eleições contra a influência do poder econômico e o abuso do exercício do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036498Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que o menor de idadeQuestão 457941200524221Direito ConstitucionalSobre a fiscalização do Município conforme preconiza a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200590486Direito ConstitucionalA vitaliciedade e a inamovibilidade são garantiasQuestão 457941200656295Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941201036259Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade julgada procedente, nos termos da Constituição Federal, produzirá eficáciaQuestão 457941201154516Direito Constitucional“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder. Os problemas constitucionais não sã...Questão 457941201427728Direito ConstitucionalO Presidente da República editou determinada Medida Provisória a respeito de certos direitos individuais, tendo-a submetido de imediato ao Congresso N...Questão 457941201517931Direito ConstitucionalA respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar queQuestão 457941201920800Direito ConstitucionalPara promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-est...Questão 457941201959990Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.