O adquirente de um imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido. Dessa forma, se o credor, ...

Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido apenas das despesas relativas ao seu tratamento.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria ...

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo.O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de co...

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. A revisão de ato, na esfera controladora, que já haja exaurido seus efeito...

Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a que...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres ...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumpriment...