À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Salvo por exigência médica, é...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força al...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A mera alteração da finalidade original da a...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.A regra geral, no que tange à vigência de uma lei, prevista no artigo 1.º da Lei de Introd...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As obrigações são regidas pela lei do país em que elas se constituírem.

As pessoas jurídicas podem ser conceituadas como sendo conjuntos de

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, quanto aos direitos de personalidade.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. A oblação, que, em regra, não depende de forma espe...

No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como