No âmbito constitucional, a distinção entre regra ...

Q: No âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do neoconstitucionalismo na construção do sentido normativo, pelo judiciário

A) os princípios têm o caráter fundamental e função fundante em relação às regras. | B) as regras são standards com caráter vinculante, enquanto os princípios não vinculam. | C) as regras são normas jurídicas, enquanto os princípios não têm essa natureza. | D) os princípios têm o caráter concreto, enquanto as regras são abstratas.

457941200605177

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo

No âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do neoconstitucionalismo na construção do sentido normativo, pelo judiciário. Entende-se que, nesse âmbito,

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