Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200607107Considerando a Constituição Federal em seu atrigo 193, marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas do text...1457941200607107Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialConsiderando a Constituição Federal em seu atrigo 193, marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo. A ordem social tem como base o primado do _____________, e como objetivo o __________ e a ______________. Ameio ambiente, lazer, saúde Btrabalho, lazer, saúde Cmeio ambiente, bem-estar, saúdeDtrabalho, bem-estar, justiça sociais Ebem-estar, meio ambiente, justiça sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159215Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Beta consulta a Procuradoria Municipal acerca da constitucionalidade de proposta legislativa que institua distinção de alíq...Questão 457941200250707Direito ConstitucionalConforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?Questão 457941200490488Direito ConstitucionalNo que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federati...Questão 457941200599218Direito ConstitucionalCom base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...Questão 457941200864631Direito ConstitucionalO Governador do Estado Delta, empossado recentemente, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo políticas de proteção específicas...Questão 457941201078119Direito ConstitucionalAcerca da organização constitucional do estado e da fiscalização dos municípios, assinale a opção correta:Questão 457941201083872Direito ConstitucionalNo que tange à Audiência Pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – As discussões e deliberações da audiência...Questão 457941201255406Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da participação da iniciativa privada na assistência ...Questão 457941201421407Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Políticos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201721199Direito ConstitucionalA Constituição Federal assevera que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e sol...