Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200608646Em caso de mandado de segurança decidido e denegado, em única instância, por Tribunal Regional Federal, é correto afirma...1457941200608646Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEm caso de mandado de segurança decidido e denegado, em única instância, por Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que a parte vencida deverá interporAreclamação para o Pleno do Tribunal Regional Federal. Brecurso especial para o Superior Tribunal de Justiça. Crecurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal. Drecurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça. Erecurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143912Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, I. o registro civil de nascimento. II. a obtenção...Questão 457941200214961Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, analise os itens abaixo: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Pro...Questão 457941200362008Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Cada Município é regido por sua lei orgânica, a qual é votada em dois turnos...Questão 457941200809752Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos Políticos, trazidos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta.Questão 457941201366391Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as eleições municipais: I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro ...Questão 457941201401685Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados pela Constituição Federal de 1988, aponte a alternativa correta.Questão 457941201645180Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte: I. O direito à identificação dos respons...Questão 457941201798176Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201971147Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado decorrente, consiste na possibilidade que os Estados-Membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, a...Questão 457941202060511Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros re...